‘Para acelerar desenvolvimento é preciso proteger a Propriedade Intelectual'

Ana Maria Cappelli, representante da Adesg, Paulo Toledo Corrêa e Capitão Giovani Eduardo

“Para avançar no desenvolvimento econômico, o País precisa proteger efetivamente a Propriedade Intelectual – as ideias e as invenções”. A afirmação é do advogado Paulo Roberto Toledo Corrêa, especialista em Propriedade Intelectual e Industrial e em Marcas e Patentes, que abriu na quarta – 19 de fevereiro, o ciclo anual de palestras e conferências da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (Adesg) – representação Campinas.

Toledo Corrêa afirmou que a proteção às marcas e patentes é condição estratégica para o Brasil avançar no desenvolvimento e garantir a necessária segurança jurídica para os investidores – pessoas físicas ou jurídicas. “Todos os países protegem as suas invenções, patentes e marcas e o Brasil não pode ser diferente. A propriedade intelectual é o segundo produto mais estratégico para os negócios dos Estados Unidos. Ela gera riquezas para as pessoas e para o País”, explicou o especialista.

Na sua palestra na Adesg-Campinas, o advogado mostrou como em décadas passadas, países como Coreia, Japão e China, investiram em educação, tecnologia e proteção de suas ideias e invenções. “No caso do Brasil, o setor agrícola tem tecnologia de ponta, porque essa área contou com incremento na pesquisa e proteção de patentes. Os outros setores de atividades precisam seguir o mesmo caminho”, explicou Toledo Corrêa.

O especialista afirmou que um dado positivo nos últimos anos, é o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), responsável pelo registro de marcas e patentes no País, ter avançado na agilização da concessão de patentes, que pela sua avaliação atualmente ocorre em torno de três anos. “O cenário atual é bem melhor, levando-se em conta que no passado uma análise para concessão de patente no INPI chegava há demorar dez anos” justifica Toledo Corrêa.

Paulo Toledo Corrêa demonstrando um caso clássico de marca

No caso da marca, que é uma propriedade de quem a detém, o especialista explicou que o deferimento pelo INPI, atualmente ocorre em torno de sete meses. Na sua explanação, ele ainda explicou sobre os diversos tipos de marcas e como os seus detentores, de acordo com a legislação, podem garantir a proteção de seus direitos sobre elas.

No evento, Paulo Toledo Corrêa foi recepcionado pela representante da Adesg-Campinas, Ana Maria Fedozzi da Cunha Cappelli e pelo capitão Giovani Eduardo.

Conteúdo editorial e fotos – Roncon & Graça Comunicações.